Em setembro deste ano, a Polícia Civil de São Paulo recebeu a denúncia de que uma fraude milionária ocorria nos Departamentos de Trânsito de 17 estados.
A Operação Gravame, que ainda está sob investigação, afirma que o esquema movimentou 2,4 milhões de reais só no Departamento de Trânsito do estado de São Paulo. A fraude foi descoberta após denúncia de uma funcionária do Detran paulista que, ao voltar do período de férias, notou o uso indevido de seu acesso no sistema.
Até o momento, a investigação apurou e encontrou o principal suspeito dos crimes, um dos diretores do departamento, afastando-o de seu posto.
Segundo o levantamento policial, os envolvidos responderão pelos crimes identificados:
Os fraudadores cobravam de R$ 800 a R$ 7 mil pelos serviços ilícitos. Esses serviços correspondem às seguintes irregularidades:
Transferência irregular de veículos
Com acesso ao sistema informatizado do Detran, foi descoberto que os fraudadores conseguiam transferir veículos de outros estados para São Paulo sem o pagamento de taxas.
Segundo os investigadores, há casos de veículos transferidos até três vezes sem qualquer pagamento.
Regulamentação de veículos indevida
Diversas multas e débitos não pagos de veículos irregulares tiveram baixa no sistema.
Ana Cecília, Gerente Comercial do SuperPrático, plataforma que certifica o cumprimento do processo de formação de condutores segundo as regras definidas na legislação, comentou sobre o assunto, condenando os crimes e trazendo o agravante nas fraudes:
“As fraudes que ocorrem na emissão da CNH, além de todo o esquema corrupto envolvido, têm o agravante de permitir que condutores que não passaram pelo processo exigido na legislação de trânsito possam circular livremente em vias públicas, comprometendo a segurança de todos os envolvidos, sejam em automóveis, sejam pedestres”.
Dentre as irregularidades, está a emissão da CNH, documento oficial que habilita cidadãos à condução em vias públicas, sem o cumprimento das regras definidas na legislação.
As investigações anunciaram que para obtenção desse serviço, o candidato à CNH deveria comparecer ao menos uma vez na unidade do Detran para que suas impressões digitais fossem registradas em dedos de silicone. Assim, a presença do candidato era forjada para que ele cumprisse as aulas e exames requeridos fraudulentamente. O esquema também atendia motoristas em reciclagem que tiveram a carteira suspensa.
A Operação Gravame tem como próxima etapa o bloqueio dos mais de mil veículos liberados ilegalmente. A intenção dos policiais é resgatar as taxas e impostos que não foram recolhidos.
Em nota, o Detran-SP afirmou que neste ano, 2022, realizou 2.300 fiscalizações e 12 operações conjuntas com as forças de segurança do Estado para combater ocorrências de delitos, fraudes e corrupção e destaca que segue trabalhando para coibir práticas indevidas e prestar serviços de qualidade à população.
No entanto, reforçar a tecnologia do processo de emissão da CNH é imprescindível para evitar que situações assim aconteçam novamente.
A emissão da CNH, como qualquer documento, passa por uma série de procedimentos complexos e sensíveis, pois envolve os dados biométricos e biográficos de um cidadão.
Nesse quesito, é importante escolher uma plataforma confiável e segura para o cidadão, utilizada por clientes exigentes, como a Polícia Civil e com experiência no mercado de trânsito.
O Onboarding Presencial, ferramenta do Certfy, é homologado pelo DENATRAN e usado por 5 estados brasileiros na emissão de mais meio milhão de documentos por mês. Com essa poderosa ferramenta é possível captar imagens biométricas da mais alta qualidade, com a assistência de um especialista em todo o processo.
Também há a opção de Onboarding Digital com segurança semelhante à modalidade presencial e ainda há a Certificação e Verificação de Identidade para aumentar o nível de segurança nas transações dos sistemas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs).
A confiança na emissão da CNH impede que candidatos a motorista sem experiência coloquem a vida de outras pessoas em risco. Nestes caso, quanto maior a segurança, melhor.
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