O cotidiano da população nos diversos países já está completamente ligado às soluções digitais e no Brasil não poderia ser diferente. O país tem caminhado para a digitalização de documentos e muitos estados já estão se preparando ou em processo de implantação para utilizar o documento de identidade digital.
A implantação da identidade digital em território nacional é um movimento que atende ao Decreto nº 9.278/2018, iniciado com o projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), dirigido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o projeto ganha novos horizontes com a atuação do poder executivo nos estados para aperfeiçoar o documento de identidade e alcançar um registro populacional ainda mais completo e seguro.
A tecnologia, que se baseia em biometria e reconhecimento facial, vai tornar a gestão dos dados pelas administrações mais assertiva, ao mesmo tempo em que oferece mais comodidade para o cidadão. Conheça, a seguir, mais sobre a identidade digital e seus benefícios.
A identidade digital é um documento de identidade que utiliza recursos tecnológicos para centralizar informações relevantes sobre o cidadão, fazendo com que os estados atuem com um padrão de informação em seus bancos de dados.
Isso significa que o novo documento vai simplificar a gestão de dados de identificação para as administrações estaduais e municipais, bem como tornar a vida do cidadão ainda mais prática e segura.
A implantação da ID digital tem sido realizada pelas Secretarias de Segurança Pública, por meio dos seus Institutos de Identificação, e vai permitir que estados atuem de forma interoperável, ou seja, globalizem informações entre si.
A geração do documento digital é iniciada a partir da leitura do QR Code disponível na traseira do Documento Nacional de Identificação (DNI) físico, o novo modelo adotado para o território nacional, também em fase de implantação nos estados.
Com a informação do QR Code e da cessão dos dados iniciais, a emissão do documento digital é baseada em validações locais, no próprio celular do cidadão, e em validação do servidor, que são os mesmos servidores biométricos e biográficos utilizados na emissão do documento físico. Neste sentido, são observados dados como nome dos pais, endereço, impressão digital e captura da face.
O novo recurso de identidade digital não se resume ao documento de identificação. É que com a tecnologia especializada o cidadão também pode decidir integrar outros dados documentais, como o CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, carteira de trabalho, Cartão Nacional de Saúde, registros em conselhos como o de Medicina ou a OAB e outros. Ao todo, cerca de 20 documentos podem fazer parte dessa ID digital.
Todas essas informações ficam disponíveis por meio de um aplicativo que pode ser consultado via dispositivos móveis e que utiliza tecnologias como blockchain para garantir a segurança e veracidade dos dados a cada consulta.
À medida que a tecnologia for implantada nos estados, os cidadãos poderão baixar os aplicativos correspondentes e se cadastrar para ter acesso aos dados. Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Alagoas e Acre já estão em processo de implantação.
A ferramenta vai se assemelhar às chamadas ID Wallets, já utilizada em outros países, para trazer o controle das informações pessoais para o cidadão, descentralizando-o do poder público.
Por utilizar a tecnologia de blockchain, a identidade digital tem a segurança dos dados reforçada. Para que isso seja possível, cada cidadão cadastrado se torna parte da chave criptográfica gerada por meio dos algoritmos. Isso significa que dados biográficos e biométricos do cidadão integram essa tecnologia de segurança, a exemplo das características coletadas por meio do reconhecimento facial ou das impressões digitais.
Como explica Fábio Falcão, product manager da Vsoft, a tecnologia aplicada a esses softwares integra biometria da face, biometria por impressão digital, dados biográficos e senha. Assim, o acesso aos dados individuais só pode ser feito pelo próprio cidadão, evitando fraudes e uso indevido de informações pessoais.
Ela vai permitir, por exemplo, que os órgãos de segurança identifiquem, rapidamente, possíveis fraudes em todo o território, facilitando a ação contra essas infrações.
Qualquer solicitação relacionada aos documentos pessoais pode ser realizada direto pelo aplicativo, como emissão de uma nova identidade ou de uma segunda via, dispensando o atendimento presencial.
A autonomia também não fica para trás. “Em um futuro próximo, o cidadão poderá decidir, por exemplo, sobre a cessão de dados para outras instituições, como os bancos e outros locais que requeiram cadastros. Enquanto atualmente é necessário levar uma série de documentos impressos, com a identidade digital será possível liberar as informações de forma prática e segura via aplicativo e apenas com autorização do portador”, ressaltou o product manager da Vsoft.
Os estados têm autonomia para escolher qual solução tecnológica irão utilizar no processo de implantação da identidade digital. No entanto, o ponto de partida é que tais soluções ofereçam condições avançadas de inteligência artificial e segurança da informação para permitir que o processo de identificação populacional se modernize cada vez mais.
A Vsoft, especializada em tecnologias de inteligência artificial, já é parceira de estados como Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Acre com uma solução robusta para atender a todas as necessidades de identificação e biometria e, ainda, preparada para se conectar a qualquer outro sistema do mercado, facilitando a interoperação eficiente entre os estados.