Tire suas dúvidas sobre o Novo RG

A Carteira Nacional de Identidade (CIN) começou a ser emitida em julho de 2022. Em 10 anos, o novo RG, como está sendo chamado, substituirá o principal documento de identificação do país. 

Tendo em vista a relevância desse tema de interesse público e que ainda são poucas as pessoas que conhecem a novidade, reunimos as principais dúvidas sobre o tema para saná-las de vez. Acompanhe!

O que é a CIN?

Criado por meio de decreto presidencial em fevereiro de 2022, o documento tem como maior atributo ser unificado e nacional. 

Antes dessa mudança, era possível emitir um número de RG em cada estado, pois a base de dados do Governo não era unificada. Esse cenário facilitava a possibilidade de fraude enquanto dificulta a verificação da identidade de um indivíduo, já que os dados não estão em um lugar só.

Com a CIN, é mais fácil identificar pessoas e assegurar que aquela identidade pertence de fato ao portador do documento. 

As novidades não param por aí. O número de registro geral será extinto. O CPF será o número principal e único de identificação. Por isso, o documento leva a qualidade de ser um documento unificado.

Por que a CIN é chamada de novo RG?

A intenção da CIN é gradualmente substituir o RG e suprir as limitações da famosa carteirinha verde. Do ponto de vista de segurança público, haverá o investimento de mais mecanismos de segurança à carteira. Do ponto de vista do cidadão, serão incluídos benefícios significativos à vida da população, como por exemplo:

• Será possível incluir outros documentos na Carteira como parte da identificação do indivíduo. Para isso, o(a) cidadã(o) precisa solicitar a adição. Além disso, a CIN permitirá a inclusão de dados relacionados à saúde como tipo sanguíneo, disposição para doação de órgãos e condições especiais de saúde.

• Haverá novos elementos de segurança na CIN, como a verificação por QR Code. Esse código poderá ser lido por qualquer cidadão, o que possibilita identificar se o documento é autêntico, bem como se foi furtado ou extraviado.

• A unificação do documento em apenas um número de identificação, o CPF, permite que a população não se preocupe em decorar vários números de identificação. Só um basta.

• A nova identidade também permite a entrada em países do Mercosul sem a necessidade de passaporte, devido à inclusão do código MRZ — que segue padrões internacionais de identificação.

Como faço para emitir a nova Carteira?

Para emitir a nova Carteira é preciso se deslocar a um ponto de atendimento do órgão de identificação do seu Estado. 

Quanto custa a emissão?

A primeira via do documento, bem como a renovação do RG para a CIN será realizada gratuitamente. Apenas a segunda via envolverá custos. 

Como sei se meu estado já está emitindo a CIN?

Até o momento, Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão prontos para emitir a nova Carteira.

Caso seu estado não esteja citado, não precisa se preocupar. Os demais estados têm até novembro de 2023 para começarem a emitir a nova carteira.

Vsoft e o projeto-piloto da nova carteira de identidade

A Vsoft participou do projeto-piloto da nova Carteira no estado do Acre, um dos estados pioneiros na emissão do documento. 

A tecnologia Certfy atuou em todo o processo de emissão do RG e continua auxiliando na transição para o novo documento, na captura dos dados biométricos e biográficos para a emissão do novo RG.

Entenda como o Certfy atua na Segurança Pública.

Conheça mais sobre a nova Carteira de Identidade Nacional. 

Qual o prazo para tirar o novo RG?

Há um prazo de 10 anos para que o RG seja descontinuado e substituído pela nova Carteira, ou seja, o RG terá validade até 2032. A partir dessa data, apenas a CIN será aceita.

Esse prazo é válido para pessoas com até 60 anos. Para maiores desta idade, a antiga continuará aceita de forma vitalícia. 

É possível incluir o nome social na nova Carteira?

Sim, é possível. 

A inclusão do sexo na nova Carteira virou alvo de reprovação por pessoas LGBTQIAP+, já que pessoas trans não se identificam com o sexo de nascença. 

Tendo em vista que essa questão já foi sanada no antigo RG, Pedro Alves, coCEO da Vsoft, ressalta que a CIN possui uma legislação ainda prematura que poderá sofrer ajustes ao longo dos anos para se adaptar à demanda da população. 

A CIN tem versão digital?

Agora, é possível emitir a CIN em duas versões: física e digital. Ambas possuem o mesmo layout e validade jurídica. 

A versão física é feita em papel ou em policarbonato. Já o documento digital é disponibilizado por meio do aplicativo gov.br e pode ser acessado somente após a emissão da carteira física.

O documento será disponibilizado na carteira de documentos digitais do gov.br, embora cada estado ainda possa ter um aplicativo próprio para a CIN.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? A live Vsoft Update: Nova era, novo RG, transmitida no LinkedIn pela Vsoft, contou com a presença do time de especialistas que fez parte da emissão do novo documento. Assista agora mesmo para saber mais.